O Promotor Eleitoral da Comarca de Miracema do Tocantins, Vilmar Ferreira de Oliveira, divulgou balanço das ocorrências registradas no período eleitoral, envolvendo os municípios de Miracema, Lajeado e Tocantínia, entre os dias 4 e 7.
Segundo é relatado, os ânimos estiveram mais acirrados em Tocantínia, onde foram decretados lei seca e toque de recolher noturno durante quatro dias, entre 4 e 7. No município, também chegaram a ser suspensas carreatas, caminhadas e passeatas, cumpridos mandados de busca e apreensão contra 11 pessoas (sem que fosse apreendido material relevante) e houve vários registros de boca de urna e propaganda irregular. Além desses fatos, simpatizantes dos dois candidatos a prefeito entraram em confronto durante comício, sendo reprimidos por forças do Exército e da Polícia Militar.
Em decorrência dessas atitudes, foram abertos cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) em Tocantínia.
No município de Miracema, a principal ocorrência foi a apreensão de três veículos que perturbavam o sossego público. Lajeado, por sua vez, vivenciou a maior tranquilidade entre os três municípios que formam a Comarca.
Comarca
No geral, durante o período de campanha, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu seis representações por abuso de poder econômico e propaganda irregular, ajuizou 27 denúncias por transferência irregular de título eleitoral e duas denúncias por calúnia, injúria e difamação. Foram registradas 37 ocorrências policiais. Tais fatos “não representam situação grave, mas foram combatidos com o devido rigor legal”, segundo avaliou o Promotor de Justiça Vilmar de Oliveira.
Desde março, a Promotoria Eleitoral vinha atuando a fim de garantir a tranquilidade do pleito, realizando reuniões preventivas com candidatos, mediando acordos que limitaram a propaganda eleitoral, expedindo recomendações e orientações, além de ter promovido reunião geral com a Polícia Militar, entre outras ações.
No dia da votação, Ministério Público, Justiça Eleitoral, agentes do Exército e da Polícia Militar tomaram posições estratégicas. Nisso, o titular do MPE atuou em Tocantínia, o juiz eleitoral titular em Miracema e o juiz auxiliar em Lajeado.
Reconhecimento
Em reconhecimento ao trabalho prestado, o Promotor Eleitoral expediu, na última quarta-feira, 10, ofícios de elogio ao juiz eleitoral e aos servidores do cartório, à tropa do Exército e à Polícia Militar (Comando da Capital e Companhia de Miracema). (Assessoria/Flávio Herculano)
